Thursday, February 02, 2012

a filosofia equivocada do STF

O grande problema de nosso judiciário, em especial, das instâncias superiores, é o afastamento do cotidiano. O STF, por exemplo, parece viver num mundo da retórica fantasiosa, em que expressões elaboradas se misturam a uma filosofia de contos gregos. O resultado é tamanho afastamento da sociedade, que o supremo acabou se transformando num dos símbolos das desigualdades que reinam no Brasil. Ora, Pimenta Neves ficou livre por dez anos, mesmo após confessar que assassinou uma mulher pelas costas. Será que um favelado teria o mesmo direito? É evidente que não! Pimenta Neves só ficou em liberdade, porque, através de advogados caros, conseguiu sucessivas liminares, algumas expedidas pelo próprio STF. Imaginem se todo pé rapado tivesse acesso a advogados competentes, que soubessem encaminhar as questões ao STF: o STF iria, simplesmente, ser paralisado. Essa conversa que todo mundo é inocente até que todas as possibilidades de defesa se esgotem é uma filosofia barata e burra, que acaba, por tabela, menosprezando as instâncias de primeiro grau. Na visão do STF, Pimenta Neves era inocente antes que o trâmite judicial se encerrasse por completo, mesmo que ele tenha confessado o crime. Mas não era, ele era culpado, tanto que está preso, tanto que todos sabiam que ele seria preso após anos de abusivas liminares. Ou seja, a filosofia quase budista de ser do STF na prática não funciona, como este caso bem comprova.

Posso apontar ainda outros casos notórios, como a decisão de soltar Cacciola pela mesma razão da presunção da inocência, mesmo que todos soubessem que ele iria fugir, e fugiu. E, mais recentemente, a libertação do médico estuprador de São Paulo, que também desapareceu, provavelmente, para sempre.

O STF precisa, urgentemente, se conectar com a realidade brasileira e parar de ver a constituição como se ela fosse um livro burro, sem outras possibilidades de interpretação. Hoje, temos alguns Ministros, como Joaquim Barbosa, que andam nessa direção, mas ainda são minoria. O caso Pimenta Neves é o melhor exemplo de como é falha a posição do supremo. O Brasil é real, é prático e precisa de respostas urgentes. Ao invés de defender a presunção da inocência de assassinos confessos, o STF deveria, urgentemente, tratar de desburocratizar e descentralizar os trâmites judiciais.

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